As mudanças no ensino médio preveem uma flexibilização do currículo. No primeiro ano e na primeira metade do segundo ano, a grade ficará como está hoje. A partir daí, o aluno poderá escolher as disciplinas de acordo com as suas prioridades.
Com relação ao Enem de 2016 nada muda e todo o processo de adaptação dessas mudanças se dará de forma gradual, nada radical, ouvindo e partilhando com as redes estaduais, que é quem tem a maior relevância no que diz respeito à educação de nível médio", disse Mendonça Filho após participar de uma sessão solene na Câmara dos Deputados.
Também presente no evento, a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, comentou, ao deixar o plenário da Câmara, que as mudanças no Enem só serão discutidas após a medida provisória ser aprovada pelo Congresso. “Depois nós vamos discutir o Enem. Primeiro, nós vamos aprovar [a medida provisória], nós não sabemos se vai ser aprovada", disse Maria Helena.
Por ser uma medida provisória, a proposta passa a entrar em vigor imediatamente após a sua edição pelo Executivo. Para virar lei em definitivo, precisa ser analisada em uma comissão especial do Congresso e depois aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
Mendonça justificou o envio de uma medida provisória, e não um projeto de lei, sobre a reforma do ensino médio para não ficar “aguardando eternamente” o Legislativo.
No caso de projeto de lei, a tramitação é muito mais lenta, porque a proposta passa por diferentes comissões temáticas até chegar ao plenário e não há prazo para isso.
“[Será via MP] Porque é urgente. Medida provisória trata de matérias urgentes e relevantes. Eu acho que o flagelo que vive a educação brasileira, particularmente o ensino médio, mostra claramente a necessidade de que a gente possa agir com velocidade para atender às demandas dos jovens e das crianças do Brasil”, argumentou o ministro.
Ele lembrou ainda que há três anos foi discutido um projeto de reforma no ensino médio e nada avançou. “Se por ventura nós ficarmos aguardando eternamente, significa que nós vamos viver mais 20 anos sem reforma. E eu não quero que o ministério possa se comportar de forma passiva diante de um quadro absolutamente urgente de reformas no ensino médio”, justificou.
Mendonça explicou que irá aguardar a chegada ao Brasil nesta quinta do presidente Michel Temer, que está em viagem aos Estados Unidos, para bater o martelo sobre o texto final. “Devemos ter um despacho [com Temer] para finalizar o texto que será enviado ao Congresso”, afirmou o ministro.
Mendonça Filho fez as declarações sobre o MP após participar de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em comemoração aos dez anos do Todos pela Educação, movimento que reúne representantes de diferentes setores da sociedade, como gestores públicos, educadores, pais e pesquisadores.
Fonte> http://g1.globo.com/educacao/enem/2016/noticia/ministro-diz-que-reforma-do-ensino-medio-nao-afetara-enem-2016.ghtml
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